No âmbito do Dia Internacional da Juventude, a Federação Académica do Porto apela ao consenso dos partidos políticos com assento parlamentar para a concretização de um Pacto de Regime pela Juventude, com vista a fazer cumprir os direitos inscritos na Constituição da República Portuguesa que reconhece o direito à educação, ao trabalho, à habitação e à proteção da saúde.

Francisco Porto Fernandes, presidente da FAP, considera que “infelizmente, Portugal não tem cultura política de consensos, mas é absolutamente necessário um entendimento de fundo entre os principais partidos políticos, nomeadamente, PS e PSD, que conduza a reformas estruturais e políticas públicas estáveis de juventude para reter talento em Portugal”.

Apesar dos avanços na Educação nos últimos 50 anos, com a redução drástica na taxa de analfabetismo – de 25,7% para 3,1%, sendo obrigatório cumprir 12 anos de escolaridade – e um recorde de inscrições no Ensino Superior – mais de 400 mil estudantes –, os jovens portugueses enfrentam precariedade dos vínculos laborais e salários abaixo da média europeia. De acordo com Instituto Nacional de Estatística (INE), 75% dos jovens ganham abaixo dos 1000€ por mês – menos 36% do que a média europeia – e 57% dos contratos de trabalho celebrados são temporários.

Situação é, também, agravada por uma crise generalizada de acesso à habitação. Os custos com o alojamento representam um constrangimento significativo à igualdade de oportunidades no acesso e frequência, sendo um dos motivos apontados para o abandono no Ensino Superior. A escassez de oferta leva a que, por exemplo, um quarto possa custar 600€ no Porto, ou 700€ em Lisboa, sendo o alojamento a maior fonte de despesa na estrutura de custos anual de um estudante deslocado. A crise da habitação é também a principal responsável pela tardia emancipação, 56,4% dos jovens portugueses entre os 25 e os 34 ainda vive com os pais.

Além das consequências no bem-estar e saúde mental dos estudantes, com os jovens a apresentarem sintomas de depressão 50% acima da generalidade da população, Portugal tem demonstrado dificuldades na atração e, sobretudo, na retenção de talento. Em janeiro, o Observatório da Emigração deu conta que 30% dos jovens nascidos em Portugal vivem, atualmente, fora do país. Este valor faz de Portugal o país com a taxa de emigração mais elevada da Europa e uma das maiores do mundo.

“A realidade traçada requer ações urgentes que permitam incentivar os mais jovens a permanecer no país e assegurar que estes não venham a viver pior do que a geração anterior”, alerta Franscico Porto Fernandes. Para combater a emigração jovem e garantir condições de vida dignas, a FAP apela ao diálogo entre os partidos e insta o Governo e a Assembleia da República a criar, como primeiro sinal do desígnio nacional pela juventude, uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação das medidas e programas adotados para a Juventude, garantindo que são corretamente implementadas e avaliando os seus resultados e impacto na vida dos jovens.