Em Conselho de Ministros dedicado à juventude, o Governo anunciou, hoje, uma medida que promete aliviar significativamente a crise na habitação enfrentada pelos estudantes do Ensino Superior, em Portugal. A medida, muito semelhante àquela que a FAP tem vindo a propor desde o início do ano, permite aos estudantes deslocados não bolseiros receberem 50% do valor da renda, desde que o rendimento per capita do agregado familiar não ultrapasse os 14.259,28€ anuais. Esta notícia é uma grande conquista para todos os estudantes, e que pode aliviar em muito a vida de milhares de famílias.

A crise do arrendamento tem assolado o país inteiro e, para muitos estudantes, o preço a pagar por um quarto é o principal entrave no acesso ao Ensino Superior, com rendas a ultrapassar facilmente os 400€ no Porto. A FAP considera que os mais prejudicados pela crise no alojamento estudantil já não são os estudantes bolseiros, mas sim os estudantes de classe média baixa, que não recebiam qualquer tipo de apoio.

Em janeiro deste ano, em antecipação às eleições legislativas, a Federação Académica do Porto enviou um conjunto de propostas a todos os partidos políticos. Entre elas, propunha implementar um Programa de Apoio ao Alojamento para estudantes deslocados, não bolseiros, inseridos em agregados familiares com rendimentos per capita até 28 IAS, e que apoiasse em 50% do valor da renda. Com o intuito de promover a igualdade de oportunidades, valorizar o Ensino Superior e garantir a emancipação jovem no país, a medida proposta pela FAP é bastante semelhante à que foi aprovada em Conselho de Ministros. Dias antes da tomada de posse do novo Governo de Luís Montenegro, a FAP alertou ainda que a habitação jovem e estudantil deve ser uma prioridade a longo prazo.

Para a Federação Académica do Porto a proposta é vista como um bom primeiro passo no combate ao problema do alojamento estudantil, mas não é suficiente. Relativamente à igualdade de oportunidades e plena valorização dos jovens no país, ainda há muito por fazer e são precisas medidas profundas para fazer avançar e cumprir, a médio-longo prazo, o problema estrutural do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.