Ontem, 13 de setembro de 2022, por ocasião do início do ano letivo e da consequente integração dos novos estudantes no Ensino Superior, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, endereçou às Federações e Associações de Estudantes, bem como às Instituições de Ensino Superior, uma carta.

Foi com grande estupefação que a Federação Académica do Porto e a Federação Académica de Lisboa analisaram as prioridades da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, considerando que as mesmas estão mal definidas.

O início deste ano letivo está marcado pela falta de alojamento estudantil, que agrava o risco de abandono escolar, afinal, temos “estudantes colocados, mas desalojados”.

A aposta na saúde mental da comunidade académica continua sem conhecer respostas concretas, seja através da contratação de psicólogos, seja a articulação entre Universidades e Politécnicos com as Administrações Regionais de Saúde.

Acresce que o aumento da taxa de inflação e o aumento dos custos com a energia agravam o subfinanciamento das Instituições de Ensino Superior. Se estas não receberem reforço via Orçamento do Estado, antecipa-se a tendência para a poupança de recursos e uma consequente deterioração da qualidade do ensino e dos serviços de apoio prestados aos estudantes, num momento em que as famílias portuguesas estão a passar por grandes dificuldades, aumentando a taxa de esforço para a frequência dos estudantes no Ensino Superior.

A Federação Académica do Porto e a Federação Académica de Lisboa entendem que toda e qualquer prática que desrespeite a integridade física e mental dos estudantes, ou de qualquer outro membro da comunidade académica, deve ser condenada, seja dentro ou fora da sala de aula, e encaminhada para as autoridades competentes. Recordamos que tínhamos já proposto um mecanismo nacional de denúncia de casos de assédio e de discriminação no Ensino Superior, nos vários contextos, mas sem sucesso. Em contrapartida, vemos agora criado um mecanismo nacional estritamente relacionado com a praxe académica (praxesabusivas@dges.gov.pt ou +351 213 126 111), ao invés de um mecanismo que assegure a denúncia de qualquer prática abusiva, de estudantes para estudantes e de docentes para estudantes.

As Federações e Associações de Estudantes têm uma longa tradição de combate à violência, ao discurso de ódio e à discriminação, com diversas iniciativas promovidas para consciencializar a comunidade académica a respeito destes temas e coibir práticas reprováveis. Assim, todos estes pilares estarão assegurados nesta nova etapa da vida dos estudantes, bem como continuaremos a elevar a sua voz na defesa das prioridades para o setor do Ensino Superior.

“Governo com prioridades trocadas, Ensino Superior por um fio. É mais um ano letivo que arranca sem respostas para os principais problemas do setor.” – Ana Gabriela Cabilhas, Presidente da Federação Académica do Porto