Ao longo do ano, a Federação Académica do Porto tem manifestado uma profunda preocupação com o atual panorama educacional e juvenil em Portugal. Hoje, debate-se na Assembleia da República o Estado da Nação, no qual será feito o balanço da nova governação e, por isso, os jovens e a educação devem ser temas centrais da conversa. De igual modo, ao refletir e avaliar o estado da juventude e do Ensino Superior, a FAP destaca a emergência em implementar medidas, com um conjunto alargado de propostas eficazes para a atração e retenção de talento jovem – consultar aqui.

Ao considerar que os jovens portugueses e o Ensino Superior não têm sido valorizados, a FAP avalia o Estado da Nação como negativo. Os dados recentes, do Observatório da Emigração, revelam um cenário crítico para os jovens, com dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, remunerações abaixo da média e obstáculos no acesso ao Ensino Superior, fatores esses que contribuem para a elevada taxa de emigração e insatisfação entre a geração mais nova.

A taxa de desemprego jovem, que atingiu 20,3% no final do primeiro trimestre de 2024, contrasta fortemente com a taxa geral de desemprego de 6,7%, evidenciando um problema estrutural no acesso ao mercado de trabalho no início de carreira. Para a FAP este é um problema que não é de agora, mas que precisa de uma reestruturação profunda. A fuga de talento para o estrangeiro está a gerar um país cada vez mais pobre e desigual. Face aos resultados, a Federação Académica do Porto apresenta o contributo para uma melhor gestão da juventude e educação, dois setores fundamentais no crescimento económico do país.

Na juventude, a FAP propõe aumentar o período de isenção total de IRS para três anos, abrangendo rendimentos até ao 4º escalão, seguido de uma redução progressiva até aos 30 anos. Destaca, ainda, a importância de incentivar à contratação de jovens até aos 30 anos, através da isenção da TSU durante três anos para contrato sem termo com remuneração base superior a 1.250 euros e aplicar uma redução na taxa de IRC para empresas com mais de 40% de trabalhadores jovens e que possuam políticas de valorização salarial.

Francisco Porto Fernandes refere que o “atraso crónico” na execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) e os “altos custos no acesso à habitação constituem uma barreira no acesso ao Ensino Superior e para quem pretende começar um projeto de vida no país”. A FAP sublinha, por isso, a necessidade de aumentar o parque público de habitação de 2% para 5% e duplicar a dotação orçamental do programa Porta 65, para apoiar os jovens no acesso a uma habitação a custos comportáveis. Ademais, estabelece uma meta de 50 mil camas em residências públicas até 2028, reforçando a oferta prevista pelo PNAES para acompanhar o aumento do número de estudantes deslocados. Ainda no apoio ao alojamento no Ensino Superior, a Federação Académica do Porto apela à criação de um programa de apoio ao alojamento para estudantes deslocados, inseridos em agregados familiares com rendimentos per capita até 28 IAS.

“Portugal está na mira da Europa, mas por maus motivos”, afirma o presidente da FAP. “Somos o país com a taxa de emigração mais elevada da Europa, somos os que saem mais tarde de casa dos pais e os que registam menor investimento por estudante”. Recorde-se que Portugal apenas supera a Grécia e a Lituânia, com uma despesa estimada em cerca de 12 mil euros por estudantes colocados no Ensino Superior. Nesse sentido, a FAP reforça a necessidade de financiamento público, alinhando-se com a média europeia em termos de despesa por estudante e à despesa global, atualizando, adicionalmente, o valor da bolsa de referências de 11 para 12 IAS, aproximando-o do limiar da pobreza e aumentando o valor real das bolsas para todos os beneficiários.

“O Estado da Nação é fruto de políticas ineficazes que pouco ou nada têm feito para inverter o declínio do país”, alerta o presidente da FAP. Em face disso, é indispensável apostar mais no crescimento económico, assente em inovação e produtos de alto valor acrescentado, ao invés de continuar a deixar fugir o talento nacional.