A Federação Académica do Porto condena e repudia a decisão do Tribunal Central e Administrativo do Norte que considerou inválido o despedimento de um antigo pró-presidente do Instituto Politécnico do Porto afastado no final de 2023, depois de ter sido provado, em sede processo disciplinar, que assediara sexualmente três alunas.

“Ver um Tribunal aceitar o argumento que práticas de assédio sexual podem ser aceites como formas de um professor estabelecer uma ‘relação empática’ com as alunas causa-nos bastante perplexidade. O comportamento destes docentes, além de poder constituir crime, envergonha o País, o Ensino Superior Português e a Academia do Porto e não pode acolher qualquer tipo de tolerância”, reage o presidente da FAP, Francisco Porto Fernandes, que, reforça: “As Instituições de Ensino Superior têm de ser espaços seguros de democracia e liberdade, onde é promovido o conhecimento científico, mas também a cidadania, baseada no respeito pela dignidade humana. Não obstante, as dinâmicas de poder que potencialmente podem ser exercidas no âmbito da relação docente-discente são desvirtuadas, colocando membros da comunidade académica em posições de vulnerabilidade.”

Representante dos 80 mil estudantes da Academia do Porto, a FAP tem tolerância zero em casos de assédio sexual e insurge-se contra a normalização e a inconsequência dos crimes praticados. “A não condenação destes atos em tribunal e a reintegração dos abusadores no sistema de ensino descredibiliza a justiça e desmotiva as vítimas a denunciarem os abusos”, concluiu Francisco Porto Fernandes.