O Caderno de Medidas visa estabelecer um debate esclarecedor sobre o futuro. A FAP propõe um desígnio nacional pela juventude, através da criação de uma Secretaria de Estado exclusiva à área, sob a tutela do primeiro-ministro.

O primeiro trimestre de 2024 traz consigo o calendário eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março. Antecipando a campanha, a Federação Académica do Porto (FAP) destaca a importância do Ensino Superior na sociedade, através da criação de um Caderno de Medidas com propostas concretas para “Promover a Igualdade de Oportunidades”, “Valorizar o Ensino Superior” e “Garantir a Emancipação Jovem” até 2028. O objetivo é promover um debate elucidativo, sobre as propostas que os diferentes partidos políticos defendem para o país.

Com metas traçadas para a próxima legislatura, a FAP propõe um desígnio nacional pela juventude, através da “criação de uma Secretaria de Estado exclusiva para a área”, colocando-a sob a tutela do primeiro-ministro”. “A valorização das políticas de juventude e do ensino superior tem de ser uma causa de todos os partidos políticos, têm de ser um desígnio nacional”, destaca Francisco Porto Fernandes, presidente da Federação Académica do Porto.

O flagelo da emigração jovem e a desvalorização da formação superior são preocupações sérias, com estudos recentes a revelar que “mais de metade dos jovens, admitem emigrar, estando a instabilidade financeira e problemas com a habitação entre as principais preocupações”. As medidas apresentadas pela FAP incluem o aumento em 30% do salário real dos jovens diplomados, a redução do desemprego jovem e o apoio à habitação a custos acessíveis. “Travar a emigração qualificada e a drenagem dos recursos investidos na educação depende de políticas de juventude transversais, acompanhadas por uma valorização salarial que convirja com a média europeia”, defende Francisco Porto Fernandes.

A Academia do Porto propõe medidas audaciosas, incluindo o reforço do Contigente Prioritário para Candidatos Beneficiários de Ação Social Escolar, o reforço das condições financeiras para estudantes bolseiros e a disponibilização de 50 mil camas em residências estudantis. Nesse contexto, é fundamental reduzir as disparidades no acesso ao Ensino Superior e a FAP salienta que “o sistema de ação social tem sido um pilar essencial para o processo de mobilidade social, proporcionando aos estudantes provenientes de contextos socioeconómicos mais frágeis a oportunidade de frequentarem o Ensino Superior”.

Investir nas qualificações dos estudantes é ainda um dos pontos mais significativos e “crucial para o desenvolvimento do país”. “Economias com uma população mais qualificada são, habitualmente, economias com maior capacidade produtiva e mais competitivas no contexto europeu e internacional”, enfatiza o presidente. As propostas incluem manter o Ensino Superior e Ciência sob a tutela de um ministério para o setor, a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) para promover autonomia nas instituições e o aumento da dedução à coleta de IRS para despesas com educação.

A Federação Académica do Porto destaca a necessidade de um compromisso nacional, com a valorização das políticas da juventude e do Ensino Superior. O Caderno de Medidas visa contribuir para um debate construtivo, em prol do futuro das gerações vindouras. “É imprescindível dar voz a uma geração que não se resigna a viver pior do que a anterior”, conclui Francisco Porto Fernandes.

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