Recentemente o Conselho Geral do Instituto Politécnico do Porto deu parecer positivo às propostas de sanção por assédio sexual a três docentes desta instituição. A um dos docentes, Ex pró-presidente da Instituição, foi aprovada pelo Conselho Geral a proposta de despedimento. Quanto aos restantes, foi aprovada a proposta de suspensão de 200 e 90 dias, respetivamente, o que parece à FAP manifestamente insuficiente, tendo em conta os factos provados. O comportamento destes docentes, para além de poder constituir crime, envergonha a Academia do Porto e o Ensino Superior Português e não pode acolher qualquer tipo de tolerância.

O assédio, de caráter moral ou sexual, tem vindo a ser denunciado em diversos meios profissionais, envolvendo, não raras vezes, contextos organizacionais ou societais, onde se verificam estruturas hierárquicas. Em paralelo, os crescentes fluxos migratórios, acompanhados pela emergência de movimentos populistas e nacionalistas, também têm tornado mais frequentes os casos de discriminação, racismo e xenofobia.

As Instituições de Ensino Superior (IES) têm de ser espaços seguros de democracia e liberdade, onde é promovido o conhecimento científico, mas também a cidadania, baseada no respeito pela dignidade humana. Não obstante, as dinâmicas de poder que potencialmente podem ser exercidas no âmbito da relação docente-discente são desvirtuadas, colocando membros da comunidade académica em posições de vulnerabilidade.

A FAP considera que o momento que estamos a viver exige tolerância zero perante situações de abuso e discriminação no sistema de Ensino Superior. Como tal, urge que novas ações concretas sejam espoletadas, de forma a assegurar que todos os membros da comunidade académica disponham da possibilidade de recorrer, em condições de segurança e confidencialidade, a mecanismos de denúncia. Desconhece-se, até agora, os resultados da “Comissão para a criação de Estratégia de Prevenção do Assédio nas Instituições de Ensino Superior”, constituída pelo governo em Maio de 2023. Insistimos, por isso, na proposta da FAP para a criação de um mecanismo nacional, consubstanciado no apoio através de linha telefónica e/ou no acesso a um endereço web, que permita aos estudantes vítimas de assédio ou discriminação, a apresentação de denúncias, em condições de segurança e confidencialidade, com o objetivo de diminuir os receios que muitas vezes vigoram nestes casos.