A Federação Académica do Porto (FAP) tem acompanhado com grande preocupação o processo relativo ao Concurso Especial para estudantes licenciados/as para acesso ao Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Desde o início que a sucessão de acontecimentos foi marcada por erros, contradições e falta de clareza que acabaram por prejudicar 30 candidatos/as que viram reconhecido o seu direito à colocação e, posteriormente, confrontaram-se com decisões incoerentes.

No dia 23 de maio de 2025, os/as candidatos/as realizaram a Prova de Conhecimentos. A 26 de maio receberam, por e-mail, a lista ordenada das classificações e as informações relativas às matrículas, e a 30 de maio foi divulgada a lista provisória, já com os/as 30 candidatos/as assinalados/as como colocados/as. Esta lista refletia uma alteração aos critérios inicialmente previstos, admitindo todos/as os/as candidatos/as com nota igual ou superior a 10 valores, algo que não tem respaldo legal. Contudo, no dia 20 de junho foi publicada a lista definitiva e oficial dos resultados, informando e comunicando a colocação destes/as candidatos/as, mas enviada apenas com homologação da Direção da FMUP, quando deveria ter sido homologada pelo Reitor da Universidade do Porto.

Apesar desta confirmação, a 21 de julho do mesmo ano, a Reitoria da Universidade do Porto anunciou publicamente a cedência de 30 vagas da FMUP ao Concurso Nacional de Acesso, deixando os/as candidatos/as a saber pela comunicação social que, afinal, não teriam entrado no curso. No dia seguinte, 22 de julho, a FMUP comunicou por e-mail que o concurso aguardava homologação reitoral, suspendendo as matrículas. Dois dias depois, a 24 de julho, os/as 30 candidatos/as lesados/as recorreram por e-mail à FAP, pedindo intervenção institucional. No dia 30 de julho, a FAP contactou a Reitoria da Universidade do Porto, que reconheceu a gravidade da situação e admitiu que as comunicações da FMUP criaram expectativas nos/as estudantes, informando já ter contactado a Direção-Geral do Ensino Superior e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, e manifestando disponibilidade para abrir as vagas, desde que houvesse respaldo legal, algo que, todavia, considerava improvável.

A FAP entende que a responsabilidade recai sobre a Faculdade de Medicina e sobre a Universidade do Porto, que falharam na condução do processo, prejudicando 30 candidatos/as que mudaram a sua vida a contar com a concretização do sonho de estudar Medicina e lançaram sobre terceiros responsabilidades que lhes são próprias. Este processo não pode ser desligado de dinâmicas pessoais e políticas que marcaram a relação entre o Diretor da FMUP e o Reitor da Universidade, circunstâncias que fragilizaram a condução de todo o processo e prejudicaram os interesses da Universidade. Neste sentido, a FAP exige a abertura de um inquérito interno na FMUP e U.Porto, de forma a apurar responsabilidades.

A FAP e as Associações de Estudantes da U.Porto não podem deixar de manifestar preocupação com a forma como esta polémica foi tornada pública, fragilizando a relação institucional entre a Universidade e o Governo da República. Em declarações públicas ao Jornal Expresso, o Reitor da Universidade do Porto afirmou: “O Ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe: não, não faço, eu cumpro a lei. Se o Senhor Ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a”. Esta declaração sugere que terá sido o Ministério a procurar alterar o processo, mas tal não corresponde ao que foi transmitido à FAP pela própria Universidade. Foi a U.Porto/FMUP que comunicou o problema ao Ministro e solicitou apoio. Aliás, segundo os e-mails divulgados pelo Ministério, ficou claro que o próprio comunicou à Faculdade de Medicina não existir respaldo legal para abrir as 30 vagas. Assim, causam estranheza as declarações do Senhor Reitor de que teria sido o Ministro a pressionar a Universidade para agir em sentido contrário à lei.

É lamentável que se tenha prejudicado a imagem da Universidade do Porto perante todo o país. A FAP apela a um ambiente institucional responsável e transparente, em vez da troca de acusações públicas que desviam as atenções do essencial.

Perante este quadro, a Federação Académica do Porto e as Associações de Estudantes da U.Porto apelam ao diálogo entre o Diretor da FMUP e o Reitor da Universidade do Porto, considerando ainda indispensável a convocação urgente de um Senado Académico, com a presença de ambos, para que se esclareça perante toda a comunidade académica o que realmente se passou com os/as 30 candidatos/as e porque razão foram feitas insinuações sobre influências externas, que prejudicam gravemente o diálogo institucional da Universidade com a tutela e o Ministro, numa altura fundamental de reforma do sistema de Ensino Superior.