A FAP alerta que os jovens não podem ser esquecidos e frisa a necessidade de implementar um plano de emergência para a habitação jovem e estudantil a incluir no Programa de Governo. No entanto, o novo Governo liderado por Luís Montenegro aponta como prioridades, dos próximos quatro anos e meio, a abertura do processo negocial com os docentes, a valorização das forças de segurança e a elaboração de um plano de emergência para a saúde, prioridades essas em que os jovens são colocados de lado.

A habitação continua a ser um grande entrave no acesso ao Ensino Superior, assim como para os jovens adultos que pretendem iniciar um projeto de vida em Portugal. Para o presidente da FAP, Francisco Porto Fernandes, o desenvolvimento socioeconómico do país depende “de uma aposta nos mais novos” e, para isso, é “necessário refletir quais são as prioridades do novo Governo”. Nesse sentido, a Federação Académica do Porto desafia Luís Montenegro, e respetivos ministros, a realizar um Conselho de Ministros descentralizado na cidade do Porto, uma região com grande peso no associativismo estudantil, com a temática da Juventude e Educação. A FAP prontifica-se, desde já, na disponibilização do Pólo Zero, espaço físico ao encargo da Federação Académica do Porto, localizado no centro da Invicta, aberto à comunidade académica e cidade em geral, que funciona como local de estudo e palco de diversos eventos e ações.

A FAP enfatiza a necessidade de uma resposta eficaz ao longo dos próximos anos, por meio de medidas específicas destinadas às gerações mais jovens nas mais diversas áreas. “É necessário implementar um Programa de Apoio ao Alojamento destinado a estudantes deslocados que não sejam beneficiários da bolsa de estudo, geralmente pertencentes à classe média. Este programa pretende ajudar aqueles cujas despesas com habitação, tanto do agregado familiar quanto do estudante durante o período letivo, excedam os 35%”, explica Francisco Porto Fernandes. O apoio a atribuir corresponde a 50% do valor de renda suportado, até atingir o limite do complemento de alojamento definido no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. “Um quarto no Porto custa em média 400€ e a renda de um apartamento T1 custa facilmente mais do que o salário médio jovem”, ressalta.

Adicionalmente, a Federação Académica do Porto mostra-se preocupada com o “atraso crónico” da execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), uma vez que, até ao momento, apenas 3% das 18 mil camas prometidas em 2018 estão concluídas e, somente, 3 mil estão com a empreitada em curso. O presidente explica que é crucial reforçar as verbas destinadas ao PNAES e estabelecer uma linha de financiamento para antecipação parcial de reembolsos a entidades promotoras que não tenham capacidade orçamental para suportar os custos das intervenções necessárias para a execução dos investimentos aprovados.

Mas há mais. O plano de emergência para a habitação jovem e estudantil da FAP propõe duplicar a dotação orçamental do Porta 65, por forma a apoiar o acesso de jovens até aos 35 anos, a habitação a custos comportáveis. Além disso, propõe estruturar um plano que permita aumentar o parque público de habitação de 2% para 5%, a curto-médio prazo, convergindo com a média europeia.

Com Portugal a apresentar-se como um dos países da Europa com a taxa de emigração qualificada mais elevada de sempre, Francisco Porto Fernandes defende que a devolução da propina é uma “péssima política pública” e que “não é isso que vai manter os jovens qualificados em Portugal”. O anterior Governo estimava gastar 215 milhões só em 2024 com a devolução da propina. O presidente da FAP lança o desafio ao Governo para acabar com a medida, aplicando esse valor na “criação de um plano de emergência para os jovens efetivamente eficaz”.

Dados recentes do Observatório da Emigração estimam que 30% dos cidadãos portugueses, entre os 15 e os 39, emigraram, que o poder de compra de um jovem licenciado diminuiu 30%, desde 2011, e que os jovens deixam a casa dos pais, em média, aos 30 anos.