FAP defende IRS Jovem ambicioso e alerta que o Orçamento não pode ser aprovado à custa dos jovens. Opõe-se ainda ao descongelamento da propina.

A Federação Académica do Porto  enviou a todos grupos parlamentares um documento com contributos para o Orçamento de Estado 2025, sublinhando a urgência de um consenso político que coloque a educação, a juventude e o emprego no centro das prioridades nacionais. Com a entrega da proposta do Orçamento do Estado agendada para a próxima quinta-feira, na Assembleia da República, a FAP defende que esta tem de ser uma alavanca para começar a apostar no desenvolvimento económico e social do país e no futuro dos mais jovens. Francisco Porto Fernandes, presidente da FAP, apela à convergência entre partidos, e destaca que o “país não precisa de mais instabilidade política", mas que o acordo não pode ser alcançado "à custa dos jovens, tal como parece estar a acontecer".

O ponto central nas propostas da FAP é a ação social. A FAP defende o fim da devolução de propinas, e sugere que esses mesmos recursos sejam direcionados para reforçar a ação social e aumentar o valor das bolsas de estudo. "O valor de referência pelo qual as bolsas de ação social são calculadas está abaixo do limiar da pobreza e não é alterado há mais de uma década. Não se compreende como é que o estado considera possivel viver e estudar dignamente com um valor inferior ao limiar da pobreza", enfatiza o presidente da FAP, sugerindo ainda um aumento no financiamento do Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior. “Os 215 milhões de euros anuais previstos para a devolução da propina poderiam ser aplicados na implementação de um novo Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PNAES). Em três anos, teríamos verba suficiente e seria uma medida bem mais pertinente”, exemplifica Francisco Porto Fernandes.

A FAP identifica, ainda, o subfinanciamento das Instituições de Ensino Superior (IES) como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento do país, com Portugal entre os países da OCDE que menos investe no Ensino Superior. Francisco Porto Fernandes frisa que o congelamento das propinas deve ser mantido e exige um aumento significativo da dotação orçamental para as IES, de forma a acompanhar a inflação e a massa salarial.

No campo da fiscalidade, a FAP considera que um IRS Jovem ambicioso é o ponto-chave para travar a emigração jovem qualificada e um apoio fundamental na própria emancipação. Ademais, propõe uma valorização do papel da educação e dos jovens através de incentivos fiscais, incluindo o aumento do teto para deduções à coleta no IRS para despesas com a educação e benefícios fiscais para empresas que contratem jovens a salários acima dos 1250€.

Francisco Porto Fernandes conclui que este Orçamento de Estado deve priorizar o futuro das novas gerações, ao mesmo tempo que sublinha a importância de haver equilíbrio nas contas públicas. "Não podemos sacrificar o futuro do país em nome de decisões políticas a curto prazo", avisa o presidente da FAP.