A Federação Académica do Porto apresentou um conjunto de propostas para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em processo de consulta pública até ao próximo dia 1 de março. Sendo esta consulta pública um exercício fundamental basilar de participação democrática dos cidadãos e das instituições, a FAP não poderia deixar de participar neste exercício.

Nesse sentido, a FAP apresentou com conjunto de medidas, agregadas em 5 eixos (Ciência e Tecnologia; Competências Digitais e Inovação Pedagógica; Reforço da Igualdade de Oportunidades; Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior e Apoio ao Emprego Jovem), entre as quais destaca:

• Renovação do corpo docente das Instituições de Ensino Superior (que atualmente é composto por 50% de docentes com mais de 60 anos no sistema público e 70% no sistema privado) e criação de estímulos ao desenvolvimento profissional dos docentes, fomentando a melhoria das competências pedagógicas e digitais com vista à inovação dos métodos e práticas pedagógicas;
• Adoção de medidas que promovam um acesso equitativo de todos os estudantes do Ensino Superior aos dispositivos digitais necessários ao sucesso académico, por exemplo, através da aquisição de computadores a distribuir pelos estudantes beneficiários de ação social, à semelhança nas medidas previstas no âmbito da “Transição Digital na Educação”;
• Reforço do financiamento disponível para a atribuição de Bolsas de Doutoramento e, sobretudo, Bolsas de Doutoramento em Empresas, como forma de promover a integração de doutorados no mercado de trabalho e, assim, fomentar a inovação em contexto empresarial e definir um quadro de estímulos fiscais às empresas, estimulando o investimento em Inovação e Desenvolvimento (I&D);
• Desenvolvimento de experiências de “ensino misto”, onde a componente presencial seja completada por módulos de aprendizagem à distância ou online, como parte da transformação digital no Ensino Superior e, também, como estratégia para captar novos públicos e promover a formação ao longo da vida;
• Uma vez que o documento valoriza a formação pós-graduada, introdução de normas específicas que permitam um modelo de atribuição de bolsas de estudo que apoie devidamente os estudantes que se encontram a frequentar pós-graduações e mestrados não integrados;
• Aumento da capacidade de alojamento destinado a estudantes do Ensino Superior em 15.000 camas, cumprindo-se os objetivos estabelecidos no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior;
• Disponibilização de apoios públicos ao desenvolvimento de projetos na área da saúde mental que sejam direcionados para os estudantes do Ensino Superior ou que o incluam entre os públicos elegíveis;
• Reforço excecional dos serviços de apoio psicológico disponibilizados pelos Serviços de Ação Social ou apoio, pelo menos, no horizonte temporal previsto para a execução do PRR, a celebração de protocolos entre as IES e o setor privado, de modo a que seja aumentada a capacidade de resposta a pedidos de apoio;
• Implementação de um novo programa, com base no modelo do Garantia Jovem, para fomentar oportunidades de estágio e a inserção no mercado de trabalho e estudo de medidas de incentivo à contratação de jovens através de isenções temporárias, ou reduções regressivas da Taxa Social Única. Com base na experiência anterior deste programa, deverão ser instituídas, desde o seu início, regras que mitiguem fraudes e abusos por parte das empresas, protegendo os jovens â procura de uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho.

A Federação Académica do Porto espera que os seus contributos sejam úteis para a reflexão em torno do PRR.